Carta Aberta Aos Profissionais da Educação de Itaguaí

Fé na vida, fé no homem, fé no que virá(...) Gonzaguinha, música “Semente do amanhã”

               Estamos muito orgulhosos de nossa categoria, que reage e não se entrega nunca. Que continua insistindo em sonhar e em construir com as próprias forças um futuro mais justo e igualitário para todos. Um Viva, a todos nós Profissionais da Educação que insistimos em crer que outro mundo é, sim, possível!

          Agradecemos ao Comando de greve que de forma militante demonstrou disciplina consciente, companheirismo, lealdade, compromisso, solidariedade etc na condução da tarefa que nos propusemos coletivamente. A cada instante era verificado se a competência política estava correspondendo aos desafios postos e implicados, e, sanando, na medida do possível, as deficiências que precisavam ser superadas, e, tudo em tão pouco tempo. Cada um que se incorporou à luta merece aplausos. 

               Vivemos uma democracia participativa nesta última semana, desempenhando um papel fundamental para o fortalecimento do movimento e do Sepe enquanto organização. Abrimos caminhos que estavam obstruídos, e, ao abri-los, nos impomos novas tarefas, pois a luta não acabou, está apenas começando. Há tarefas defensivas e ofensivas pela frente. Tarefas defensivas visam defender o que se conquistou; as ofensivas buscarão abrir novas frentes de confronto com o que ainda desejamos ver mudado na política governamental. Todos contribuíram com sua adesão, mas precisamos buscar conhecimentos; necessitamos saber quais são nossas tarefas políticas para compreendermos também quais são as nossas funções sociais. É fundamental acreditarmos na possibilidade das mudanças. “O importante não é aquilo que fazem de nós, mas o que fazemos com o que os outros fizeram de nós” (SARTRE).

Somos responsáveis pela formação de gerações e a formação política inicia-se no Ensino fundamental. Somente através de conteúdos significativos e práticas políticas democráticas nas escolas, teremos uma juventude consciente e capaz de transformar a realidade social. Sabemos que nada vem de graça, que a classe política não se interessa no oferecimento de escola de qualidade para o seu povo, até porque “manobram melhor as massas ignorantes e despolitizadas”

Precisamos entender que toda mudança proposta para a educação de Itaguaí neste governo, adveio da adesão do município ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), elaborado pelo governo federal em parceria com empresários e organismos internacionais. Uma política elaborada sem a participação dos que estão no chão da escola. Este Plano impõe condições aos estados e municípios para financiar a Educação Pública. É uma política que traz para a escola a diretriz da gestão empresarial, exige a adequação de todos os profissionais para alcançar os padrões educacionais dos países desenvolvidos, através dos resultados alcançados no Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB). 

É claro que todos nós almejamos a qualidade na educação, mas esta não pode estar reduzida as metas previstas no PDE, ou seja, avaliação do rendimento do aluno apenas em duas áreas do conhecimento: matemática e língua portuguesa, acrescido do índice de evasão e repetência. O IDEB deixou de fora aspectos decisivos que compõem os dilemas educacionais da realidade brasileira: necessidade de mais financiamento público; implementação de Plano de carreira; atendimento à saúde; melhores condições de trabalho; implementação de políticas pedagógicas; fim da precarização dos contratos de trabalho; elaboração de currículo; política de formação e gestão democrática no sistema escolar e na escola. Por que deixaram de fora elementos tão decisivos para a melhoria na qualidade da educação?

Companheiros e companheiras, o que deve nortear a educação é o seu currículo e não a avaliação, ainda mais em cima de um teste padronizado e com conteúdo apenas de duas áreas de conhecimento. Demerval Saviani diz: “A lógica que embasa a proposta do COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO é a Pedagogia dos Resultados”. Será que uma avaliação deste tipo contribui para a real e substantiva melhoria do ensino e o aprimoramento do desenvolvimento intelectual de nossos educandos ? 

A lógica deste Plano é institucionalizar a MERITOCRACIA para premiar o professor e aumentar o seu salário através de bonificação, rompendo com isso com a isonomia salarial e por fim com o Plano de Carreira. Além, de interferir no desenvolvimento intelectual do professor e em sua autonomia pedagógica, instituindo o sistema de punição e recompensa, retirando do governo a responsabilidade de ampliar recursos e levando os professores a buscar meios para financiar projetos da escola, e, assim, melhorar a sua avaliação no ranqueamento das escolas, uma prática pedagógica produtivista (em que todos tentarão copiar o modelo de escola que esteja no topo do ranking).

Colegas, não é questão de simpatia ou não ao PDE, é o questionamento da evidente articulação do PDE com o setor empresarial e a subordinação da educação ao fator econômico – O PAC da educação! A instauração da parceria público privada na educação. 

As políticas impostas não reconhecem no professor um aliado na construção da qualidade, mas o criminaliza pelo fracasso da escola pública, quando tem sido este professor que vem mantendo a escola pública ainda de pé, com todos os seus inúmeros problemas, e, em grande parte causado pelo descaso do poder público. Ainda: Um Plano que visa aumentar o índice de qualidade pode ser elaborado por um organismo internacional? Qual o interesse deles na melhoria da qualidade da educação de nosso povo? 

Precisamos ficar atentos, organizando-nos em nossas escolas e aproximando-nos ao nosso Sindicato, pois as prefeituras, no processo de elaboração do Plano de Ações Estratégicas (PAR) têm-se comprometido em desenvolver as seguintes diretrizes do PDE:

- implantar Plano de Carreira privilegiando o mérito, a formação e avaliação de desempenho...

- Valorizar o mérito do trabalhador, representado pelo desempenho eficiente no trabalho... realização de projetos e trabalhos especializados...

-dar consequência ao período probatório, tornando efetivo estável só após avaliação, de preferência externa ao sistema.

Nossa tarefa política e educativa é conhecer os fundamentos do PDE e do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação para resistir a esta política de desmonte da escola pública. Nossa bandeira é: “Abaixo a qualidade reduzida do IDEB”; Abaixo a criminalização do professor ; Abaixo a escola pobre para o aluno pobre! Vamos lutar pelos 10% do PIB e que os municípios apliquem na educação os 25% da receita resultantes dos impostos. 

Queremos agradecer todo apoio dos pais ao nosso movimento e dizer a todos que a luta não foi por salário, foi, primordialmente, pela qualidade da educação dos filhos de Itaguaí. Só quando a sociedade entende que a luta da educação é de todos, é que começamos a destruição do que é estabelecido e assim caminhamos para a construção do que é novo e necessário. 

Direção Sindical Colegiada